Temos uma oportunidade única de investigar todas as maracutaias
envolvendo as obras do Porto Maravilha. Pressione pela CPI!

AÇÃO URGENTE: PRESSÃO NO PSDB!


A conta é simples: faltam 3 assinaturas e o partido tem 3 vereadores. Eles podem tirar a CPI do papel.

Amanhã, dia 28 de abril, a Executiva Municipal do PSDB vai se reunir para discutir o papel do partido na cidade. Até agora, nenhum dos 3 vereadores tucanos do Rio (Alexandre Arraes, Felipe Michel e Prof Adalmir) assinou a CPI do Porto do Maravilha.

Precisamos aproveitar a reunião interna do partido para mostrar que a postura dos vereadores até o momento coloca em risco a imagem do partido como um todo. Quem não assina a CPI é quem não quer que a corrupção no Porto seja investigada...

Vamos lotar a caixa da Executiva do PSDB de mensagens exigindo um posicionamento claro do partido contra a corrupção.

Se a bancada tucana do Rio assinar, a CPI sai do papel!



Envie sua mensagem ao PSDB carioca

Quem você vai pressionar (8 alvos)

PSDB Riopsdb-rj@psdb-rj.org.br

Juventude do PSDB45.juventuderio@gmail.com

Luiz Pauloluizpaulo@alerj.rj.gov.br

Teresa Bergherteresabergher@gmail.com

Prof. Adalmirprof.adalmir@camara.rj.gov.br

Felipe Michelfelipemichel.rj@gmail.com

Alexandre Arraesaarraes@terra.com.br

PSDB Cariocapsdbcarioca@psdbcarioca.org.br

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pressões feitas hoje







1.
O Porto Maravilha é um projeto de revitalização urbana que abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados e 6 bairros da cidade.






2.
Para a gestão do projeto, a Prefeitura criou a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) através da Lei Complementar 102/2011.






3.
Como gestora da área, a CDURP faz a articulação entre a Prefeitura e a Concessionária Porto Novo, formada pelas empreiteiras Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS, todas envolvidas na Operação Lava Jato.










1.
Investigar o pagamento de R$ 52 milhões em propina a Eduardo Cunha para a liberação de recursos provenientes do FGTS para o financiamento das obras do Porto.

2.
Investigar a falta de transparência da CDURP no gastos de milhões de reais como pagamento de pessoal, fornecedores, convênios, etc. Nos relatórios trimestrais, aparece apenas o valor global.

3.
Investigar a venda, por valor bem menor que o de mercado, de vários terrenos públicos vendidos para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM).










4.
Investigar o descumprimento da Lei Federal 11.124/2005, que determina utilização prioritária de terrenos públicos para a construção de habitação de interesse social.


5.
Investigar o descumprimento da legislação ambiental vigente, que determina a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ambos dispensados no Porto Maravilha.

6.
Investigar as alterações contratuais ilegais por parte dos aditivos, que mudaram significativamente o objeto e os elementos de interesse social do contrato.












Uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode auxiliar e aprofundar a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil, levantando novas provas e argumentos que levariam a um julgamento político. É um trabalho complementar, e não excludente!







Uma CPI tem poder de investigação semelhante ao de autoridades judiciais. Pode ouvir testemunhas, obrigar secretários e outras autoridades a prestar depoimento, exigir quebras
de sigilo fiscal e telefônico,
entre outras atribuições.







Um inquérito na Câmara de Vereadores garante que a vontade dos cidadãos esteja representada na investigação
por meio dos parlamentares de
diversos partidos.

Fala com a gente!
contato@meurio.org.br


Acreditamos que a construção de uma cidade mais democrática, inclusiva e participativa passa pela garantia de uma administração pública 100% transparente.
Se existem suspeitas de corrupção nos contratos do Porto Maravilha e se é uma prerrogativa dos vereadores fiscalizar a administração municipal, é fundamental que essas investigações aconteçam.